Arrendamento Mercantil

O (CPC) Comitê de Pronunciamentos Contábeis, através do pronunciamento técnico CPC (06) que tem previsão para entrar em vigor em 01/01/2019, estabelece os princípios para reconhecimento, mensuração e apresentação de arrendamentos. O objetivo é garantir que os arrendadores e arrendatários, forneçam informações relevantes que representem fielmente suas transações , fornecendo base para aos usuários das demonstrações contábeis para que avaliem o efeito que os Arrendamentos tem sobre a posição financeira, desempenho e fluxo de caixa.

Abaixo destacamos algumas mudanças para as entidades obrigadas a aplicar o CPC 06 (R2) :

• O arrendatário pode decidir não aplicar a norma, quando os arrendamentos forem de curto prazo (12 meses) ou para os quais o ativo seja de baixo valor, devendo observar as regras para reconhecimento da despesa.
• Na data início do arrendamento, o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento, devendo reconhecer quaisquer custos diretos incorridos, aos quais arrendatário esteja obrigado.
• O arrendamento é classificado como arrendamento financeiro se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.
• O arrendamento é classificado como arrendamento operacional se não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente, com exceção para alguns segmentos.

Salientamos que será necessário analisar as operações isoladamente, haja vista que dependendo da operação deverá ser aplicado outro pronunciamento técnico do (CPC).